STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Chamar colega de marajá não gera dano moral

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

II Semana Jurídica da FDDJ

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil